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Vou ser directo: “licença de drone” é o nome que toda a gente usa, mas oficialmente ela não existe como uma carta de condução. O que existe em Portugal são duas coisas simples: registares-te como operador na ANAC e tirares um comprovativo de formação online. As duas juntas são grátis e, para a maioria dos drones, tratas de tudo numa tarde.
Neste guia explico-te o passo a passo real em 2026, sem juridiquês: quando precisas mesmo disto, o que fazes primeiro e o que fica a faltar antes de levantares voo dentro da lei.
Precisas mesmo de “licença”?
Nem todos os drones obrigam ao mesmo. A regra prática em 2026 é esta: tens de te registar como operador se o teu drone pesa 250 g ou mais, ou se tem câmara (ou outro sensor capaz de captar dados pessoais). Como quase todos os drones com câmara caem aqui, na prática se filma, tens de te registar. Só ficam de fora os drones com menos de 250 g que não têm câmara ou que são brinquedos.
Repara na diferença: o registo de operador é sobre ti (ou a tua empresa). A formação A1/A3 é sobre saberes pilotar em segurança. Precisas das duas, salvo num drone de classe C0, em que a lei só pede que leias o manual do fabricante (mas a formação é grátis e vale a pena).
Passo 1: Registo de operador na ANAC
Fazes tudo online na plataforma da ANAC em uas.anac.pt. É gratuito, preenche-se em poucos minutos (a ANAC aprova o pedido em até 10 dias úteis) e o registo é válido por 3 anos (depois revalidas). No fim recebes um número de operador.
Esse número tem de ficar afixado no drone (um autocolante ou etiqueta chega) e carregado no sistema de identificação remota, se o teu drone o exigir. É este número que te identifica se houver algum problema durante um voo.
Passo 2: Formação e exame A1/A3
Esta é a parte que muita gente pensa que é complicada, e não é. A formação da categoria aberta A1/A3, a que cobre o voo recreativo e a esmagadora maioria dos drones de consumo, faz-se online e de borla na plataforma da ANAC.
- Passas pelos módulos de formação: regras, segurança, meteorologia, privacidade e operações.
- Fazes o exame online logo a seguir: 40 perguntas de escolha múltipla, uma só tentativa, e precisas de acertar pelo menos 75% (30 em 40).
- Se passares, recebes o comprovativo de conclusão de formação, válido 5 anos.
Boa notícia para quem viaja: esse comprovativo é reconhecido em toda a Europa, ou seja, os 27 da UE mais Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça. Tiras uma vez, voas no espaço europeu.
E o exame A2? Só quando precisas de mais
O A1/A3 chega para voar longe de pessoas (A3) e, com drones leves, também mais perto (A1). Se quiseres voar mais próximo de pessoas com drones um pouco maiores, aí sim precisas do certificado A2, que exige uma autoformação prática declarada e um exame teórico adicional, feito presencialmente na ANAC. Para a maioria das pessoas, o A1/A3 é suficiente. Não compliques antes de precisares.
Falta o seguro e saber onde podes voar
Com o registo e a formação feitos, faltam duas coisas antes de levantar voo:
- Seguro de responsabilidade civil. Em Portugal é obrigatório acima dos 900 g e é sempre boa ideia mesmo abaixo disso. Cobre danos a terceiros, e um drone que cai em cima de um carro ou de alguém é um problema caro.
- Confirmar a zona e pedir autorização para filmar. Antes de cada voo, verifica se aquele local tem restrições na app Voa na Boa da ANAC (ou no mapa em dnt.anac.pt). Há zonas onde não podes voar de todo, e “não sabia” não te safa. Se o drone tem câmara, precisas ainda da autorização gratuita da Autoridade Aeronáutica Nacional (AAN), pedida na aplicação e-AAN, para captar imagens aéreas em Portugal.
Resumo rápido
- 1. Regista-te como operador em uas.anac.pt (grátis, válido 3 anos) e põe o número no drone.
- 2. Faz a formação e o exame A1/A3 online (grátis, 75% para passar, comprovativo válido 5 anos).
- 3. Trata do seguro de responsabilidade civil.
- 4. Antes de cada voo, confirma a zona na app Voa na Boa e, se vais filmar, garante a autorização da AAN.
É isto. Nada de taxas escondidas nem burocracia interminável. Para a maioria dos drones com câmara, é uma tarde bem gasta e ficas dentro da lei.
Se quiseres o enquadramento completo das regras, como categorias, distâncias e coimas, lê o nosso guia das leis de drones em Portugal.
Miguel Santos é um entusiasta e especialista em drones com mais de 15 anos de experiência no setor. Natural de Lisboa, Portugal, Miguel formou-se em Engenharia Eletrônica e rapidamente encontrou sua paixão na tecnologia de drones. Ele começou sua carreira desenvolvendo sistemas de navegação para drones comerciais, antes de se aventurar no mundo dos drones de filmagem e fotografia aérea. Em 2024, fundou o DroneFlyBlog.com para compartilhar suas vastas experiências e conhecimentos com uma comunidade global. Além de seu trabalho com o blog, Miguel é consultor de tecnologia para empresas que buscam implementar soluções com drones. Nas horas vagas, ele adora explorar novas paisagens com seu drone, capturando imagens deslumbrantes e inovadoras. Seu compromisso com a educação e inovação tem feito dele uma figura respeitada e influente no mundo dos drones.
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