Novas regras europeias para drones em 2026: o que mudou e como te afecta

O princípio fundamental: risco, não uso

A mudança mais importante é conceptual. O antigo sistema dividia os drones entre uso recreativo e profissional. O novo sistema ignora essa distinção e foca-se numa pergunta diferente: qual é o risco desta operação?

Isto significa que um drone usado por um hobbyista num parque pode ter exactamente as mesmas regras que um drone usado por uma empresa de filmagens — porque o risco para terceiros é similar.

O sistema divide-se em três categorias:

• Open — operações de baixo risco, sem necessidade de autorização prévia
• Specific — risco intermédio, requer avaliação e autorização da autoridade nacional
• Certified — risco elevado (transporte de pessoas, voos sobre multidões), requisitos semelhantes à aviação tripulada

A maioria dos pilotos de drones opera na categoria Open. Mas se fazes voos BVLOS ou sobre zonas urbanas densas, provavelmente precisas da categoria Specific.

Classes técnicas: C0 a C6

Cada drone no mercado europeu deve agora ter uma marca de classe (C0 a C6) que determina as suas capacidades e restrições. Aqui está o resumo prático:

• C0 — menos de 250g. Podes voar em quase todo o lado na subcategoria A1, incluindo sobre pessoas (mas não sobre multidões)
• C1 — menos de 900g ou capacidade de transferir menos de 80 joules de energia. Subcategoria A1, podes voar perto de pessoas
• C2 — menos de 4kg. Subcategoria A2, voo a pelo menos 30m de pessoas (ou 5m em modo de baixa velocidade)
• C3/C4 — menos de 25kg. Subcategoria A3, apenas em áreas afastadas de pessoas
• C5/C6 — para operações na categoria Specific com cenários standard

E se o meu drone não tem marca de classe?

Se compraste o teu drone antes de 2024, é provável que não tenha marca de classe CE. A boa notícia: ainda podes voar. A má notícia: com restrições adicionais.

Drones sem marca de classe podem operar na subcategoria A1 (se pesam menos de 250g) ou na subcategoria A3 (áreas afastadas de pessoas). Não podes voar na subcategoria A2 com um drone sem marca de classe, independentemente do peso.

Na prática, se tens um DJI Mini 2 (249g, sem marca C), podes voar na A1. Se tens um Mavic Air 2 (570g, sem marca C), estás limitado à A3 — áreas sem pessoas.

Formação e registo obrigatórios

Outro ponto que gera confusão: desde 2026, a formação e registo são obrigatórios para quase todos os pilotos.

• Registo como operador — obrigatório para qualquer drone com câmara ou com mais de 250g. Feito online na ANAC (em Portugal)
• Formação A1/A3 — exame online gratuito, obrigatório para a categoria Open
• Formação A2 — exame presencial mais exigente, necessário para voar mais perto de pessoas
• Licença STS — para cenários standard na categoria Specific, exige formação certificada

Se nunca fizeste o registo, fá-lo agora. É rápido, é online, e evita-te multas que podem ir dos 300€ aos 3.000€ em Portugal.

Operações BVLOS: o que muda em 2026

Para os profissionais, a grande novidade de 2026 são os cenários standard para operações BVLOS (Beyond Visual Line of Sight):

STS-01 — voo VLOS em zonas controladas ou povoadas, com drone classe C5, altitude máxima de 120m.

STS-02 — voo BVLOS em zonas pouco povoadas, com drone classe C6, distância máxima de 2km do piloto, altitude máxima de 120m.

Estes cenários eliminam a necessidade de autorizações individuais para cada voo — desde que sigas exactamente os parâmetros definidos. Isto é uma mudança enorme para empresas de inspecção, mapeamento e agricultura de precisão.

O que te recomendo

Se és piloto recreativo: faz o registo na ANAC, completa a formação A1/A3 online, e verifica a marca de classe do teu drone. Leva 30 minutos e fica arrumado.

Se és profissional: avalia se os cenários STS-01 ou STS-02 cobrem as tuas operações. Se sim, investe na certificação — vai poupar-te semanas de burocracia por ano.

Se estás a pensar comprar um drone novo: compra um com marca de classe CE. A diferença de flexibilidade operacional justifica o investimento.

FAQ

Preciso de licença para voar um drone em Portugal em 2026?
Precisas de registo como operador na ANAC e de formação A1/A3 (exame online). Para drones acima de 4kg ou operações mais complexas, precisas de formação adicional.

Posso voar o meu drone antigo (sem marca de classe)?
Sim, mas com restrições. Drones sem marca de classe estão limitados às subcategorias A1 (se <250g) ou A3 (áreas sem pessoas). Qual é a altitude máxima permitida?
120 metros acima do solo na categoria Open. Em zonas controladas (perto de aeroportos), podem existir restrições adicionais.

Preciso de seguro?
Sim, o seguro de responsabilidade civil é obrigatório para qualquer drone com mais de 20kg na categoria Open, e para todas as operações na categoria Specific.

Miguel Santos

Miguel Santos é um entusiasta e especialista em drones com mais de 15 anos de experiência no setor. Natural de Lisboa, Portugal, Miguel formou-se em Engenharia Eletrônica e rapidamente encontrou sua paixão na tecnologia de drones. Ele começou sua carreira desenvolvendo sistemas de navegação para drones comerciais, antes de se aventurar no mundo dos drones de filmagem e fotografia aérea. Em 2024, fundou o DroneFlyBlog.com para compartilhar suas vastas experiências e conhecimentos com uma comunidade global. Além de seu trabalho com o blog, Miguel é consultor de tecnologia para empresas que buscam implementar soluções com drones. Nas horas vagas, ele adora explorar novas paisagens com seu drone, capturando imagens deslumbrantes e inovadoras. Seu compromisso com a educação e inovação tem feito dele uma figura respeitada e influente no mundo dos drones.